Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os serviços da Alvenel LDA, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Sobre a Empresa

A Alvenel LDA é uma empresa constituída ao abrigo da lei portuguesa, com sede em Portugal. A nossa plataforma conecta proprietários de imóveis com empreiteiros e subempreiteiros qualificados para projetos de renovação e construção.

3. Descrição dos Serviços

A Alvenel oferece uma plataforma digital que facilita:

• Ligação entre proprietários de imóveis e profissionais da construção verificados
• Gestão de projetos de renovação e construção
• Registo de calendários de pagamento acordados entre as partes
• Comunicação multilingue e suporte técnico

4. Contas de Utilizador

Para utilizar os nossos serviços, deve criar uma conta e fornecer informações precisas e atualizadas. É responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Todas as atividades que ocorram na sua conta
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado

5. Pagamentos e Taxas

O Alvenel regista os calendários de pagamento acordados entre proprietários e profissionais, mas não retém nem transfere dinheiro. Os pagamentos são efetuados diretamente entre as partes, fora da plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

A Alvenel atua como intermediário entre utilizadores. Não somos responsáveis pela qualidade do trabalho realizado pelos profissionais ou por disputas entre as partes. A nossa responsabilidade está limitada ao valor das taxas pagas pelos nossos serviços.

7. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir a utilização dos serviços a qualquer momento. A rescisão não afeta os direitos e obrigações já existentes. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal, em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através de: