Política de Privacidade

1. Introdução

A Alvenel LDA compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

3. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

Dados Pessoais:

• Nome, endereço de correio eletrónico e informações de contacto
• Informações profissionais (para empreiteiros e subempreiteiros)
• Documentos de identificação e licenças profissionais
• Dados de calendários de pagamento registados na plataforma

Dados Técnicos:

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Dados de navegação e utilização da plataforma
• Cookies e tecnologias similares

4. Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

• Execução de contrato para prestação dos nossos serviços
• Consentimento explícito para finalidades específicas
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesses legítimos da empresa, sempre respeitando os seus direitos

5. Utilização dos Dados

Utilizamos os seus dados para:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços
• Verificar a identidade e qualificações dos profissionais
• Registar calendários de pagamento acordados
• Comunicar consigo sobre os nossos serviços
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

6. Partilha de Dados

Podemos partilhar os seus dados com:

• Outros utilizadores da plataforma, conforme necessário para a prestação do serviço
• Prestadores de serviços terceiros que nos auxiliam na operação da plataforma
• Autoridades competentes, quando exigido por lei

7. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Os dados de transações financeiras podem ser conservados por períodos mais longos para cumprimento de obrigações fiscais.

8. Os Seus Direitos

Tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação de dados incorretos ou incompletos
• Apagamento dos seus dados ('direito ao esquecimento')
• Limitação do tratamento dos seus dados
• Portabilidade dos dados para outro responsável
• Oposição ao tratamento dos seus dados
• Apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência na plataforma. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos encriptação e outras tecnologias de segurança standard da indústria.

11. Alterações à Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por correio eletrónico.

12. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contacte-nos através de: